LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO. AO UTILIZAR O WEBSITE DA DULORA, ESTÁ A ACEITAR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.
1. Aceitação
Este website, www.Dulora.com («Site»), é propriedade e é operado pela Liquidleds Lighting Pty Limited, que exerce a sua atividade comercial sob a designação Dulora. Ao aceder, navegar ou utilizar este Site, confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos de Utilização. Compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis durante a utilização do Site. Se não concordar com estes Termos de Utilização, não poderá utilizar nem aceder ao Site.
2. Restrições de utilização
Sujeita aos presentes Termos de Utilização, a Dulora concede-lhe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder e utilizar o Site com o objetivo de visualizar e ler o Conteúdo nele disponibilizado. Esta autorização cessa automaticamente se violar qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização.
Todas as informações, dados, textos, software, fotografias, gráficos, vídeos e outros materiais («Conteúdo») apresentados no Site são propriedade da Dulora e de vários terceiros. Nada no Site deverá ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer Conteúdo sem a autorização escrita da Dulora ou do respetivo proprietário do conteúdo.
É estritamente proibida qualquer cópia, distribuição, retransmissão ou modificação do Conteúdo, quer em formato eletrónico quer em formato físico, sem a autorização prévia expressa e por escrito da Dulora. Não poderá replicar qualquer material deste Site em qualquer outro servidor sem a autorização da Dulora.
3. Jurisdição e foro
Este Site é controlado e operado pela Dulora a partir dos seus escritórios na Austrália. A Dulora não declara que o Conteúdo do Site seja adequado ou esteja disponível para utilização noutros locais. Se aceder a este Site a partir de outros locais, fá-lo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. As informações publicadas no Site poderão referir-se a produtos, programas ou serviços que não tenham sido anunciados ou disponibilizados no seu país. Essas referências não implicam que a Dulora tencione disponibilizar esses produtos, programas ou serviços no seu país.
4. Propriedade intelectual
Todas as marcas comerciais presentes no Site, incluindo o logótipo da Dulora e os nomes dos produtos, são propriedade exclusiva da Dulora, salvo indicação em contrário. Não é concedida qualquer licença ou atribuído qualquer direito, expresso ou implícito, relativamente às marcas comerciais presentes no Site.
5. Alterações e cessação
A Dulora poderá alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, publicando os termos alterados no Site. Todos os termos alterados entrarão automaticamente em vigor após a sua publicação. Os presentes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem cessados por si ou pela Dulora. Poderá cessar os presentes Termos de Utilização deixando de utilizar o Site. A Dulora poderá cessar os presentes Termos de Utilização relativamente a si, incluindo o seu acesso ao Site, segundo o seu critério exclusivo.
6. Site e Conteúdo «tal como estão»
O SITE E O CONTEÚDO SÃO DISPONIBILIZADOS «TAL COMO ESTÃO» E, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. QUALQUER UTILIZAÇÃO DO SITE OU DO CONTEÚDO É FEITA POR SUA CONTA E RISCO.
Nada nesta secção se destina a excluir, restringir ou modificar quaisquer direitos ou vias de recurso que lhe assistam ao abrigo da Australian Consumer Law ou de qualquer outra legislação de proteção dos consumidores aplicável que não possa ser excluída, restringida ou modificada por acordo.
7. Indemnização
Concorda em indemnizar a Dulora por qualquer perda, dano, custo ou despesa (incluindo honorários jurídicos razoáveis) decorrente da sua violação dos presentes Termos de Utilização ou da utilização indevida do Site ou do Conteúdo, exceto na medida em que essa perda, dano, custo ou despesa seja causada por negligência ou conduta dolosa da Dulora.
8. Limitação da responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A DULORA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO DANOS DECORRENTES DA PERDA DE LUCROS, REPUTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE. A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA TOTAL DA DULORA DECORRENTE DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO NO SITE NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO POR SI À DULORA POR ESSE PRODUTO.
Nada nesta secção se destina a excluir, restringir ou modificar quaisquer direitos ou vias de recurso que lhe assistam ao abrigo da Australian Consumer Law ou de qualquer outra legislação de proteção dos consumidores aplicável que não possa ser excluída, restringida ou modificada por acordo, incluindo qualquer responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência da Dulora.
9. Conteúdos enviados
Qualquer material, informação ou ideia que transmita à Dulora ou publique no Site será tratado como não confidencial e não proprietário, podendo ser utilizado pela Dulora ou pelas suas afiliadas para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos. Todos os dados pessoais que fornecer serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Dulora. É proibido publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, inflamatório, pornográfico ou profano, ou qualquer outro material que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal.
10. Termos de venda
Os seguintes termos de venda aplicam-se a todas as ofertas, vendas e compras de produtos vendidos pela Dulora através do Site.
A. Oferta, confirmação e aceitação
Os preços e as descrições apresentados no Site não constituem uma oferta e estão sujeitos à disponibilidade. A Dulora não pode garantir que todos os produtos estejam em stock ou disponíveis quando submeter uma encomenda. A sua encomenda constitui uma oferta de compra e é aceite pela Dulora aquando do envio dos produtos para si.
B. Declarações do cliente
Declara que as informações fornecidas ao efetuar uma encomenda são exatas e suficientes para que a Dulora possa processar a sua encomenda. É responsável por manter e atualizar prontamente as informações da sua conta, bem como por manter seguros os dados e as palavras-passe da sua conta.
C. Preço
Os preços apresentados no Site são expressos em dólares australianos e incluem o GST e quaisquer outros impostos ou direitos australianos aplicáveis. A Dulora reserva-se o direito de rever os preços a qualquer momento antes da aceitação da encomenda. A Dulora reserva-se também o direito de o informar sobre quaisquer erros nas descrições dos produtos ou nos preços antes do envio e, caso tenha ocorrido um erro genuíno, de cancelar a sua encomenda e reembolsar quaisquer pagamentos efetuados.
D. Condições de pagamento
O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento da encomenda, através dos métodos de pagamento disponibilizados no checkout. Os custos de envio são adicionais e são apresentados no checkout antes do pagamento.
E. Entrega
A Dulora providenciará o envio para o endereço de entrega indicado na sua encomenda. Quaisquer condições especiais de embalagem ou envio serão cobradas separadamente. O risco de perda ou dano e a titularidade dos produtos transferem-se para si no momento da entrega no endereço especificado.
Para obter informações completas sobre as nossas opções de envio, prazos e o que fazer caso exista algum problema com a sua entrega, consulte a nossa Política de envio.
F. Garantia
A maioria dos produtos Dulora dispõe de uma garantia do fabricante. O período de garantia aplicável é especificado na página de cada produto, na secção de especificações, no momento da compra.
Para obter informações completas sobre o que está coberto, o que está excluído e como apresentar uma reclamação ao abrigo da garantia, consulte a nossa página da garantia.
Nada nesta garantia se destina a excluir, restringir ou modificar quaisquer direitos ou vias de recurso que lhe assistam ao abrigo da Australian Consumer Law, os quais continuam a aplicar-se independentemente do período de garantia do fabricante.
G. Política de devoluções
A Dulora oferece uma política de devolução por mudança de opinião, com um prazo de 30 dias, relativamente aos produtos elegíveis, sem prejuízo dos seus direitos ao abrigo da Australian Consumer Law relativamente a artigos defeituosos, danificados ou incorretos.
Para obter informações completas sobre os requisitos de elegibilidade, como iniciar uma devolução, os prazos de reembolso e as regras aplicáveis a artigos em liquidação, consulte a nossa Política de devoluções.
H. Os seus direitos ao abrigo da Australian Consumer Law
Os nossos produtos incluem garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da Australian Consumer Law. Tem direito à substituição ou ao reembolso em caso de falha grave, bem como a uma compensação por qualquer perda ou dano razoavelmente previsível. Tem também direito a que os produtos sejam reparados ou substituídos se não forem de qualidade aceitável e a falha não constituir uma falha grave. Estes direitos aplicam-se independentemente de quaisquer períodos de garantia, prazos de devolução ou outros termos indicados nos presentes Termos de Utilização ou noutro local do Site.
11. Disposições gerais
Não poderá ceder nem transferir os seus direitos ao abrigo dos presentes Termos de Utilização. A Dulora não será responsável por qualquer perda ou dano sofrido como resultado direto ou indireto de a Dulora ser impedida, dificultada ou atrasada por circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo qualquer ato de Deus, guerra, motim, perturbação civil, ação governamental, explosão, incêndio, inundação, tempestade, acidente, greve, lockout, conflito laboral, perturbação laboral, avaria de instalações ou maquinaria, ou interrupção do fornecimento de energia ou materiais. Em tal situação, a Dulora poderá optar por cancelar a sua encomenda e reembolsar quaisquer pagamentos efetuados.
Os presentes Termos de Utilização substituem e anulam todos os acordos anteriores, sejam orais ou escritos, expressos ou implícitos, entre si e a Dulora. Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição produzirá efeitos salvo se for feita por escrito e assinada pela Dulora. A renúncia a qualquer violação não será interpretada como uma renúncia a qualquer violação subsequente. Se alguma disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada ilegal, inexequível ou inválida ao abrigo da lei aplicável, as restantes disposições dos presentes Termos de Utilização continuarão plenamente em vigor.
Os presentes Termos de Utilização são regidos pelas leis de Nova Gales do Sul, Austrália, e submete-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Nova Gales do Sul relativamente a qualquer litígio decorrente dos presentes Termos de Utilização ou com eles relacionado.